Depois
de dez anos discutindo a legalização da profissão de mototaxista e de
conseguir, em 2013, a aprovação do edital de licitação para a escolha de
3.303 permissionários, a Superintendência Municipal de Transportes
Urbanos (SMTU) registrou apenas 1.898 inscrições de propostas recebidas
para a concorrência pública do serviço de mototáxi em Manaus
A
baixa procura é justificada pela falta de preparação dos profissionais
para atender as exigências do edital proposto pela SMTU, segundo análise
do presidente da Central Única dos Mototaxistas do Amazonas, Paulo
Vitorino Falcão.
De acordo com Falcão, os profissionais cadastrados na Central Única foram capacitados e acompanhados
pela direção da cooperativa para que as inscrições fossem aceitas, mas
os mototaxistas que decidiram entregar a documentação de forma
individual podem ter cometido algum erro e, por isso, foram eliminados
na primeira fase da concorrência.
Segundo
estimativa do representante da categoria, 8 mil mototaxistas circulam
atualmente por todas as zonas de Manaus e, portanto, o edital não
alcançou metade dos profissionais que atuam na cidade.
Entre
as exigências do edital, estavam os pré-requisitos estabelecidos na
legislação federal e municipal, como ter 21 anos completos, possuir
habilitação para dirigir motocicletas há, pelo menos, dois anos, ser
aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do
Conselho Nacional de Trânsito (Contran), entre outras.
Para o presidente da SMTU, Pedro Carvalho, a documentação exigida pela lei federal 12.009/2009 pode ter sido um fator que contribuiu para a baixa procura dos mototaxistas.
Segundo a assessoria de comunicação da SMTU, a falta de preparação dos
profissionais pode não ter sido o principal fator, pois até um número de
CPF errado, por exemplo, pode anular a participação do candidato.
“Depois
que um processo for anulado, o candidato não poderá recorrer para
participar do mesmo edital, mesmo que o problema tenha sido somente um
número errado”, explicou a assessoria do órgão.
Em
janeiro deste ano, o titular da SMTU alertou para a possibilidade das
vagas não serem completamente preenchidas. O motivo é que nem todos os
motatoxistas que atuam na cidade atendem aos critérios exigidos pela
legislação federal e municipal.
Avaliação
Desde
segunda-feira, membros da comissão de licitação da SMTU iniciaram a
avaliação dos documentos que deve ter essa fase concluída até a próxima
semana, segundo informou o presidente da comissão, Fabricio Oliveira.
“Até
a próxima semana talvez seja possível concluir o julgamento dos
documentos de habilitação e publicar a lista dos que estarão habilitados
para a fase de classificação”, afirmou Oliveira.
Fonte:acrítica
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