Celso de Mello decide manter eleição direta no AM

Um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), que contraria a decisão do ministro Ricardo Lewandowski sobre o governo do Amazonas, foi julgado, na noite desta quinta-feira (6), por volta das 23h, pelo ministro Celso de Mello. Na decisão, Mello retoma a realização da eleição suplementar para governador. Com isso, os nove candidatos ao cargo voltam aos trabalhos na disputa pelo cargo. Nas próximas horas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) deverá ser notificado sobre a decisão.
A mudança no julgamento do recurso aconteceu hoje à tarde, após a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia – que está como plantonista nesse recesso forense – se declarar suspeita sobre o caso e repassar para o vice-presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que está de férias em Portugal.
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Por conta disso, os recursos que pedem a derrubada da liminar de Ricardo Lewandowski, que suspendeu a eleição no Estado caiu para Celso de Mello, atendendo ao artigo 37 do Regimento Interno da instituição, que diz “nas ausências ou impedimentos eventuais ou temporários, são substituídos pelo presidente do tribunal, pelo vice-presidente, e este pelos demais ministros na ordem decrescente de antiguidade”. Celso de Mello está 28 anos no Supremo.

  

Após três dias com os recursos à espera de um despacho, Cármen Lúcia se declarou, ontem, nos autos do processo, suspeita para decidir a respeito. A ministra não explicou no despacho o motivo, mas o impedimento se dá pelo fato de ela ter parentesco com o ministro aposentado da corte, Sepúlveda Pertence, que integra desde esta quarta-feira (5) a banca de advogados do senador Eduardo Braga (PMDB), um dos autores do recurso que tenta reverter a decisão de Lewandowski.
Além disso, Pertence foi um dos responsáveis por indicar Cármen Lúcia ao então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga no Supremo, que acabou decidindo por nomeá-la.
Espera
O diretor-geral do TRE-AM, Messias Andrade, disse que trabalha com uma data de até o dia 9 de julho, com a possibilidade de dar continuidade no processo eleitoral, sem ter grandes prejuízos no processo que já vinha sendo feito. Mas, passando esse período, ele explicou que deverá ser elaborado um novo calendário eleitoral, por conta do período de propaganda na TV e rádio que deveria acontecer no dia 10 de julho.
“Estamos em uma situação muito tranquila, está tudo licitado, basicamente tudo contratado e se tiver eleição, vamos fazer, mas se não tiver, paramos tudo e voltamos para a biometria”, disse.

Fonte: Em Tempo.

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