Dos 24 deputados estaduais, 23 usam verba de R$ 8 mil por mês para financiar bolsas de estudo de assessores do gabinete
Só para este ano, a previsão de gasto com o benefício está fixada em R$ 2,7 milhões, dos quais R$ 1,14 milhão já foram pagos
Alvo de denúncia do Ministério Público do Estado (MPE-AM) por concessão de bolsas de estudo para servidores fantasmas e para cursos sem relação com a sua atividade fim, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) banca atualmente 265 bolsistas, sendo 171 funcionários dos gabinetes dos deputados e 94 pertencentes ao quadro de servidores efetivos da Casa.
Só para este ano, a previsão de gasto com o benefício está fixada em R$ 2,7 milhões, dos quais R$ 1,14 milhão já foram pagos. Levando em consideração que cada deputado pode gastar até R$ 8 mil mensais com as bolsas, os 24 parlamentares da ALE-AM têm até R$ 2,3 milhões à disposição para bancar os cursos.
Encabeçam o ranking dos parlamentares que mais beneficiaram servidores os deputados Francisco Souza (PSC), com 13 bolsas; Wilson Lisboa (PCdoB), com 12 bolsas; David Almeida (PSD), com 11 bolsas; Abdala Fraxe (PTN) e Conceição Sampaio (PP), com dez bolsas, cada.
Completam o ranking dos dez parlamentares que têm mais bolsas concedidas, os deputados Josué Neto (PSD), presidente da ALE-AM, Orlando Cidade (PTN), Sidney Leite (Pros) e Tony Medeiros (PSL), cada um com nove bolsas de estudos concedidas a servidores dos gabinetes.
O deputado Ricardo Nicolau (PSD) aparece com oito servidores com bolsas de estudos, seguido dos deputados Cabo Maciel (PR), Chico Preto (PMN), Marcelo Ramos (PSB) e Sinésio Campos (PT), com sete servidores, cada. Adjuto Afonso (PP), Arthur Bisneto (PSDB) e Belarmino Lins (PMDB) têm seis servidores com bolsas, cada um. Com cinco bolsas concedidas, figuram os deputados Luiz Castro (PPS) e Vera Lúcia Castelo Branco (PTB).
Do outro lado do ranking, entre os que concedem menos bolsas estão os deputados Wanderley Dallas (PMDB), com três bolsas, Fausto Souza (PSD), Marcos Rotta (PMDB) e Vicente Lopes (PMDB), com quatro bolsas, cada um. O deputado José Ricardo (PT) é o único que não utiliza o benefício.
Os dados são do mês de abril e estão disponíveis na aba “Transparência” do site da ALE-AM (www.ale.am.gov.br). Como não há detalhamento das bolsas no site, não foi possível identificar se os cursos pagos aos servidores estão na lista dos que o MPE-AM recomenda a suspensão do pagamento.
Na edição de quarta-feira do Diário Oficial do MPE-AM foi publicada uma recomendação do órgão ao presidente da ALE-AM para que seja suspenso o pagamento e a concessão de novas bolsas de estudos de cursos que não tem “pertinência, compatibilidade e conexão com as atividades legislativas e administrativas” da Casa.
Josué já admite detalhamento
Depois de declarar que não era “obrigado” a detalhar os dados sobre as bolsas concedidas pela ALE-AM no site da Casa, o presidente Josué Neto disse ontem que “não vê necessidade” da publicação, mas que “não há motivo para não publicar”. “Em um momento mais oportuno, inclusive após as orientações do Ministério Público, nós vamos analisar e convocar uma reunião da Mesa Diretora para ver de que forma nós podemos deliberar e colocar isso de forma mais transparente”, disse.
Sobre as denúncias do MPE-AM, que revelam uso incompatível das bolsas e até nepotismo, o deputado disse que o parlamento não foi abalado. “Isso diminui o parlamento se for menosprezada a voz da população ou os encaminhamentos do Ministério Público”, afirmou.
Quanto à concessão dos benefícios a parentes de deputados e a pessoas que sequer eram funcionárias da Casa, Josué disse que isso cabe à consciência dos deputados que fizeram tais práticas. E que a dele está tranquila porque isso não existe mais.
Personagem: Presidente da Ale-am Josué Neto
“Não temos bolsistas fantasmas”
Josué Neto disse que a recomendação do MPE-AM será analisada “com muito respeito”. “Vamos fazer um cruzamento com as informações que estão vindo do Ministério Público e vamos tomar algumas medidas, com certeza, para que isso seja encaminhado de forma que a população veja com bons olhos. “Aqui não temos bolsistas fantasmas e que não temos mais nenhum familiar de deputado recebendo o benfício”, disse.
O deputado classificou como “pesado” o termo “bolsista fantasma”, cunhado pelo MPE-AM. “Em 2006, quando eu nem era deputado, a legislação permitia que a pessoa que não fosse funcionária receber a bolsa. Em 2007, as regras mudaram e em 2009 veio a Lei do Nepotismo”, frisou. “Hoje está tudo dentro da lei, mas estamos abertos às mudanças”, acrescentou Josué.
Blog - Wanderley Dallas deputado pelo PMDB
“Se era legal, acho que não era imoral, não – concessão de bolsas a familiares. A Assembleia sempre cumpriu todas as determinações e foi tudo dentro da lei. O que está fora da lei eu acho que está certo que esteja cortado. Eu, por exemplo, tenho pouquinhas pessoas com bolsas no meu gabinete. O presidente Josué Neto está fazendo um bom trabalho. O que ele falou, que eu li na reportagem, é o que eu penso também”, disse ontem Wanderley Dallas. Conforme ação do civil do MPE-AM, Dallas beneficiou o próprio filho Douglas Muniz Dias com bolsa de estudo. Ele ocupou por sete anos cargo comissionado no gabinete do pai. Reportagem de A CRÍTICA publicada em 2011 revelou que outros dois filhos de Dallas receberam bolsas.
Bolsas para assessores
Denunciada por bancar cursos que não têm relação com suas atividades, ALE gastará este ano R$ 2,7 milhões com o auxílio.
Parente
A filha do deputado Wilson Lisboa, Adna de Melo Lisboa, figura na lista de bolsistas de medicina bancados pela ALE que foram denunciados pelo MP.
Recomendação
Promotor de Justiça Edilson Martins recomendou à direção da ALE que pare de conceder bolsas de estudo e suspenda contratos com as faculdades.
Fantasmas
Denúncia do MP afirma que Maria Eugênia Lins de Albuquerque e Thais Salina receberam bolsas de estudo da ALE sem serem servidoras da Casa.
Fonte:G1amazonas
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