O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) anunciou
que irá reduzir em 50% a taxa de inspeção de licenciamento ambiental de
veículos. A taxa que antes custava R$ 133,30
passa a valer a partir desta segunda-feira (25) o valor de R$ 66,70. A
diminuição do valor ocorre após reclamações de motoristas.
A vistoria passa a ser pré-requisito para fazer o licenciamento anual.
"Hoje mesmo iremos oficializar com as empresas credenciadas para que a
taxa da inspeção veicular seja reduzida, passando a ser cobrado o valor
de R$ 66,70", informou o diretor-presidente do Detran, Leonel Feitoza.
De acordo com o Detran, os motoristas que já pagaram o valor de R$
133,30 devem entrar em contato com as empresas ou até mesmo resolver
judicialmente para terem o ressarcimento.
O Detran informou ainda que o valor da taxa era de R$ 90,00, de acordo
com a lei No 148, de 19 de dezembro de 2014. Com o reajuste anual, o
valor passou a ser de R$133,00.
A exigência da inspeção veicular ambiental será cobrada para veículos
de passeio com mais de três anos de fabricação, para os veículos de
grande porte que utilizam diesel, como caminhões, carretas e ônibus a
exigência passa a ser cobrada a partir do segundo ano da data de
fabricação.
Em maio, o Detran abriu credenciamento de empresas que irão oferecer a inspeção. Duas foram selecionadas até o momento.
De acordo com o órgão, a medida foi implantada para avaliar a emissão de poluentes de automóveis e motocicletas.
O documento é necessário para emissão do Certificado de Registro e
Licenciamento de Veículo (CRLV) - indispensável para circulação. Caso o
veículo não esteja de acordo com os parâmetros estabelecidos, o condutor
tem o prazo de um ano para regularizar a situação, de acordo com Leonel
Feitosa, diretor-presidente do Detran-AM.
Fonte: G1 AM
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